decisão judicial
Tribunal de Justiça anula júri que absolveu réus por homicídio mas os condenou por ocultação de cadáver
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou, na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, o julgamento realizado pelo Tribunal...
TJ-RO mantém condenação de Ezequiel Neiva por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso do deputado estadual Ezequiel Neiva e manteve sua condenação por improbidade administrativa na manhã...
STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não permite regresso imediato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento parcial de uma dívida solidária não autoriza o exercício imediato do...
TRE-RO declara Natan Donadon elegível para as eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu por unanimidade, na sessão de terça-feira, reconhecer a elegibilidade do ex-deputado federal Natan Donadon para...
Instagram bloqueia perfil anônimo por cyberbullying contra escola em Porto Velho
Um perfil anônimo no Instagram que disseminava conteúdos ofensivos e humilhantes contra alunos, professores e servidores da Escola Brasília foi bloqueado por determinação...
Luiz Fux é transferido para a 2ª Turma do STF e forma maioria conservadora
O ministro Luiz Fux foi transferido para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o que altera a composição do colegiado e cria...
Suprema Corte dos EUA permite que estados banam atletas trans de esportes femininos
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, que os estados podem proibir a participação de meninas...
