decisão judicial
STF mantém suspensão de edital de agentes de saúde em Vilhena
O Supremo Tribunal Federal manteve a suspensão do processo seletivo regido pelo Edital nº 02/2026 em Vilhena. A decisão, assinada em 23 de...
TJ-RO define regras de repartição tributária para Vilhena e Cone Sul
O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou na segunda-feira, 21 de setembro de 2026, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo prefeito de...
Tribunal suspende seletivo de agentes de saúde em Vilhena
O Tribunal de Contas do Estado de Rondônia determinou a suspensão imediata do Processo Seletivo Público nº 02/2026 da Prefeitura de Vilhena para...
Justiça garante transporte gratuito para adolescente com câncer em Colorado do Oeste
O Ministério Público de Rondônia obteve decisão judicial que garante transporte gratuito para a adolescente R.L.S.O., residente em Colorado do Oeste, durante o...
TRE-RO manda ex-prefeita Lisete Marth retirar postagem falsa contra Silvia Cristina
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia determinou a remoção de uma publicação feita pela ex-prefeita Lisete Marth contra a deputada Silvia Cristina por...
Fachin determina apuração sobre vazamentos de Moraes e promete rigor legal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a resposta do Judiciário às supostas irregularidades no caso do Banco...
Morte de Talyta Martins em Vilhena expõe atraso de uma semana após liminar judicial
A morte de Talyta Martins de Souza, de 28 anos, no Hospital Cooperar em Vilhena, no dia 19 de agosto de 2026, levanta...
Tribunal de Justiça anula júri que absolveu réus por homicídio mas os condenou por ocultação de cadáver
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou, na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, o julgamento realizado pelo Tribunal...
TJ-RO mantém condenação de Ezequiel Neiva por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso do deputado estadual Ezequiel Neiva e manteve sua condenação por improbidade administrativa na manhã...
STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não permite regresso imediato
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento parcial de uma dívida solidária não autoriza o exercício imediato do...
