Abuso de autoridade
TJRO anula exonerações de Marcos Rocha e determina retorno de servidores da Vice-Governadoria
O Tribunal de Justiça de Rondônia reconheceu abuso de poder nas exonerações de servidores do Gabinete da Vice-Governadoria realizadas de forma unilateral pelo...
Vereadora Rose da Saúde acusa concessionária de censura por outdoor contra pedágio na BR-364
A vereadora Rose da Saúde, de Vilhena, manifestou forte oposição à notificação extrajudicial enviada pela concessionária Nova 364 S.A. contra um outdoor instalado...
Ministério Público denuncia ex-juiz substituto por violação de sigilo, prevaricação e abuso de autoridade
O Ministério Público de Rondônia protocolou denúncia contra um ex-juiz substituto por violação de sigilo funcional, prevaricação e abuso de autoridade. A ação...
Tribunal de Justiça declara inconstitucional a Carteira do Produtor Rural em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 6.036/2025, que criava a Carteira de Identificação do Produtor Rural. A...
Denúncia acusa prefeito de Chupinguaia de usar máquina pública em fazenda própria
Uma denúncia anônima aponta o uso supostamente indevido de máquina da prefeitura de Chupinguaia em propriedade rural do prefeito Wesley Wanderley da Costa...
