A vereadora Rose da Saúde, de Vilhena, manifestou forte oposição à notificação extrajudicial enviada pela concessionária Nova 364 S.A. contra um outdoor instalado às margens da BR-364, próximo ao pedágio, que questiona as cobranças realizadas na rodovia.
Detalhes da notificação recebida
A empresa alegou que o painel veicula informações falsas e danosas à sua imagem, exigindo a remoção imediata do outdoor sob ameaça de medidas judiciais. A vereadora classificou a ação como uma tentativa de censura e afirmou que o conteúdo reflete as dificuldades enfrentadas diariamente pelos usuários da via.
Em resposta, Rose da Saúde protocolou denúncias no Ministério Público e no Procon, além de apresentar requerimento na Câmara Municipal de Vilhena para esclarecer o caso.
Posicionamento da parlamentar
Recebi a notificação e fiquei indignada. Isso é censura. O outdoor apenas expõe a realidade que o povo vive todos os dias na BR-364. Em vez de responder às perguntas, a empresa quer calar quem questiona
Rose da Saúde
A parlamentar destacou que o outdoor não contém dados inverídicos e serve apenas para chamar atenção sobre os valores cobrados no pedágio da BR-364. Ela reforçou que a notificação extrajudicial não impedirá a continuidade das denúncias já protocoladas.
Próximos passos do caso
Os órgãos públicos agora deverão analisar as representações protocoladas pela vereadora. A concessionária, por sua vez, mantém a posição de que o conteúdo do outdoor prejudica sua reputação e pode adotar outras medidas legais caso o painel não seja retirado.
O episódio reacende o debate sobre liberdade de expressão e o direito de questionar serviços públicos concedidos em Rondônia.
