Ministério Público Federal
Justiça determina desconto de 50% a idosos em ônibus interestaduais sem restrições
A 2ª Vara Federal de Porto Velho determinou que as empresas de transporte interestadual de passageiros ofereçam desconto de 50% para idosos sem...
Justiça Federal acusa garimpeiro de liderar extração ilegal de diamantes em terras indígenas de Vilhena
A Justiça Federal recebeu denúncia do Ministério Público Federal contra um garimpeiro acusado de liderar a extração ilegal de diamantes em terras indígenas...
Justiça Federal acata denúncia contra garimpeiro por extração ilegal de diamantes em terras indígenas de Vilhena
A Justiça Federal recebeu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra um garimpeiro acusado de liderar a extração ilegal de diamantes...
MPF pede aumento de pena por transporte de 38 kg de mercúrio ilegal em Rondônia
O Ministério Público Federal recorreu à 3ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Rondônia para aumentar a pena aplicada a um homem...
MPF processa Facebook e Instagram por promover garimpo ilegal na Amazônia
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública contra a Facebook Serviços Online do Brasil Ltda para impedir o uso das plataformas Facebook...
Ministério Público Federal processa mineradores por extração ilegal de cassiterita em Rio Crespo
O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública na 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária de Rondônia contra J. A....
