Aprovação Legislativa
Câmara aprova redução de impostos sobre combustíveis e etanol
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 13 de agosto de 2026, um projeto de lei que reduz tributos sobre combustíveis e inclui...
Vereadores aprovam remanejamento de R$ 2,5 milhões para reforma do Paço Municipal
Os vereadores de Vilhena aprovaram, na noite de segunda-feira, 10 de agosto de 2026, o projeto de lei nº 7.583/2026 que autoriza o...
Senador Jaime Bagattoli propõe proibir privatização de rodovias federais estratégicas
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou no Senado Federal um projeto de lei que veda a concessão, privatização ou transferência ao setor privado...
Comissão aprova lei que transforma máquinas de garimpo ilegal em bens para o bem comum
Uma decisão inovadora tomada em fevereiro de 2026 pela Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados abre caminho para o reaproveitamento...
Câmara de Vilhena aprova subsídio de R$ 17 mil para vereadores e R$ 14 mil para secretários
A Câmara Municipal de Vilhena aprovou na noite de segunda-feira, 13 de julho de 2026, um projeto de lei que fixa os subsídios...
Senado aprova Pix Pensão automática para pagamento de pensão alimentícia
O Senado Federal aprovou na terça-feira, 7 de julho de 2026, o projeto de lei que cria o pagamento automático de pensão alimentícia...
Tribunal de Justiça declara inconstitucional a Carteira do Produtor Rural em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 6.036/2025, que criava a Carteira de Identificação do Produtor Rural. A...
