A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 13 de agosto de 2026, um projeto de lei que reduz tributos sobre combustíveis e inclui incentivos para etanol e fertilizantes. A votação registrou 318 votos favoráveis e o texto agora segue para análise no Senado Federal. A medida tem como objetivo principal mitigar os efeitos da crise no Oriente Médio e da instabilidade geopolítica sobre os preços de combustíveis e insumos agrícolas.
Impactos da crise internacional
Parlamentares e representantes do governo ressaltam que a instabilidade no Oriente Médio elevou os custos de energia e de matérias-primas agrícolas nos últimos meses. A redução de tributos busca aliviar essa pressão sobre o consumidor e sobre o setor produtivo. Incentivos específicos ao etanol e aos fertilizantes foram incluídos para fortalecer a produção nacional e diminuir a dependência de importações.
A proposta também prevê mecanismos que estimulam o uso de biocombustíveis como alternativa mais estável em períodos de volatilidade internacional. Deputados destacam que o apoio a esses segmentos pode gerar efeitos positivos em toda a cadeia agrícola e de transporte.
Próximos passos no legislativo
O projeto segue agora para o Senado Federal, onde será debatido e pode receber ajustes antes de eventual votação final. O governo acompanha o andamento da tramitação e busca apoio para a aprovação rápida da matéria.
Analistas do setor esperam que a medida contribua para a estabilização dos preços ao longo dos próximos meses, caso seja sancionada. A articulação entre Câmara, Senado e Executivo continua sendo fundamental para que os benefícios cheguem ao mercado em tempo hábil.
