O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 1.890/2026 na Comissão de Agricultura, com foco na simplificação da regularização fundiária de pequenas propriedades rurais em Rondônia. A proposta, pautada em 2026, reduz exigências burocráticas e estabelece prazos sumários para a emissão de títulos de posse aos agricultores familiares. Essa medida busca conferir maior segurança jurídica ao produtor e ampliar o acesso a linhas de crédito agrícola.
Redução de burocracia para o produtor rural
O projeto elimina etapas excessivas no processo de regularização e define prazos mais ágeis para a conclusão dos títulos. Agricultores de pequenas propriedades em Rondônia poderão concluir a documentação com menos obstáculos administrativos junto ao INCRA. Essa abordagem agiliza a formalização da posse sem comprometer os critérios legais necessários.
Com menos exigências, o produtor familiar ganha tempo para investir na terra e na produção. A iniciativa prioriza famílias que dependem da atividade agrícola para sua subsistência e desenvolvimento econômico local.
Segurança jurídica e acesso ao crédito
A regularização fundiária abre caminho para que os agricultores obtenham financiamento em bancos e programas governamentais. Com o título em mãos, o produtor familiar pode comprovar a posse e acessar recursos para ampliar a produção ou modernizar equipamentos.
Em Rondônia, essa mudança fortalece a estabilidade do setor rural e incentiva investimentos de longo prazo. O PL 1.890/2026 reforça o papel do INCRA na agilização desses processos de forma organizada e transparente.
Avanços para a agricultura familiar em Rondônia
A proposta beneficia diretamente centenas de famílias que cultivam pequenas áreas no estado e dependem da terra para sua renda. Ao simplificar a emissão de títulos, o deputado Coronel Chrisóstomo contribui para o fortalecimento da economia regional baseada na agricultura.
Os prazos sumários previstos no texto permitem que o agricultor planeje sua atividade com maior previsibilidade. Essa iniciativa representa um passo importante para a valorização do produtor rural e para o desenvolvimento sustentável das áreas agrícolas de Rondônia.
