Ação Judicial
Tribunal de Justiça anula júri que absolveu réus por homicídio mas os condenou por ocultação de cadáver
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou, na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, o julgamento realizado pelo Tribunal...
Deputado Coronel Chrisóstomo cobra suspensão imediata de cobranças do INSS a viúvas de Rondônia
O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou cobrança formal no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quinta-feira (6), para que a Advocacia-Geral...
Presidente sanciona lei que restringe acesso ao STJ por relevância
O presidente da República sancionou na terça-feira, 4 de agosto de 2026, a lei que regulamenta o acesso ao Superior Tribunal de Justiça...
TJ-RO mantém condenação de Ezequiel Neiva por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso do deputado estadual Ezequiel Neiva e manteve sua condenação por improbidade administrativa na manhã...
Justiça Federal questiona contratações temporárias em Pimenteiras do Oeste
A Justiça Federal em Rondônia analisa uma ação popular que questiona a legalidade dos processos seletivos simplificados realizados pela Prefeitura de Pimenteiras do...
Ministério Público denuncia ex-juiz substituto por violação de sigilo, prevaricação e abuso de autoridade
O Ministério Público de Rondônia protocolou denúncia contra um ex-juiz substituto por violação de sigilo funcional, prevaricação e abuso de autoridade. A ação...
Luiz Fux é transferido para a 2ª Turma do STF e forma maioria conservadora
O ministro Luiz Fux foi transferido para a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, o que altera a composição do colegiado e cria...
