Ação Judicial
TJ-RO define regras de repartição tributária para Vilhena e Cone Sul
O Tribunal de Justiça de Rondônia julgou na segunda-feira, 21 de setembro de 2026, uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo prefeito de...
Justiça garante transporte gratuito para adolescente com câncer em Colorado do Oeste
O Ministério Público de Rondônia obteve decisão judicial que garante transporte gratuito para a adolescente R.L.S.O., residente em Colorado do Oeste, durante o...
Justiça de Vilhena nega suspensão de exames de HIV e hepatites em concurso de agentes de saúde
A Justiça de Vilhena negou o pedido liminar para suspender cláusulas do Edital nº 02/2026 que exigem exames de HIV, hepatites B e...
Fachin determina apuração sobre vazamentos de Moraes e promete rigor legal
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira que a resposta do Judiciário às supostas irregularidades no caso do Banco...
Justiça Federal acata denúncia contra garimpeiro por extração ilegal de diamantes em terras indígenas de Vilhena
A Justiça Federal recebeu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra um garimpeiro acusado de liderar a extração ilegal de diamantes...
Tribunal de Justiça anula júri que absolveu réus por homicídio mas os condenou por ocultação de cadáver
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia anulou, na quarta-feira, 12 de agosto de 2026, o julgamento realizado pelo Tribunal...
Deputado Coronel Chrisóstomo cobra suspensão imediata de cobranças do INSS a viúvas de Rondônia
O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou cobrança formal no plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília, nesta quinta-feira (6), para que a Advocacia-Geral...
Presidente sanciona lei que restringe acesso ao STJ por relevância
O presidente da República sancionou na terça-feira, 4 de agosto de 2026, a lei que regulamenta o acesso ao Superior Tribunal de Justiça...
TJ-RO mantém condenação de Ezequiel Neiva por improbidade administrativa
O Tribunal de Justiça de Rondônia rejeitou o recurso do deputado estadual Ezequiel Neiva e manteve sua condenação por improbidade administrativa na manhã...
Justiça Federal questiona contratações temporárias em Pimenteiras do Oeste
A Justiça Federal em Rondônia analisa uma ação popular que questiona a legalidade dos processos seletivos simplificados realizados pela Prefeitura de Pimenteiras do...
