Responsabilidade Solidária

Fachada do Superior Tribunal de Justiça em Brasília representando decisão judicial sobre dívida
Brasil

STJ decide que pagamento parcial de dívida solidária não permite regresso imediato

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o pagamento parcial de uma dívida solidária não autoriza o exercício imediato do...

Prefeitura de Colorado do Oeste / Foto: Extra de Rondônia
Cidades

TJ-RO mantém condenação de Colorado do Oeste a pagar R$ 50 mil por morte de operário em ponte

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Município de Colorado do Oeste e da empresa...