A Justiça Federal recebeu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra um garimpeiro acusado de liderar a extração ilegal de diamantes em terras indígenas no município de Vilhena. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Federal de Ji-Paraná e confirma que o investigado organizou frentes de garimpo em áreas protegidas. O processo agora seguirá para as próximas etapas processuais.
Detalhes da operação investigada
O garimpeiro é acusado de comandar toda a estrutura do garimpo ilegal, incluindo o uso de máquinas pesadas e a logística de suprimentos. Segundo a denúncia do MPF, ele também coordenava a comercialização dos diamantes extraídos das Terras Indígenas Roosevelt e Parque Aripuanã. As atividades teriam ocorrido de forma sistemática, explorando recursos minerais sem autorização legal.
Posição da justiça federal
A 2ª Vara Federal de Ji-Paraná acolheu todos os pontos da denúncia do Ministério Público Federal, permitindo que o caso avance na esfera criminal. O recebimento integral da peça acusatória indica que o juiz considerou suficientes os elementos apresentados pela acusação. O réu poderá apresentar sua defesa nas fases seguintes do processo.
As terras indígenas afetadas ficam localizadas em Vilhena, região de fronteira no estado de Rondônia. A extração ilegal de diamantes nessas áreas representa uma preocupação recorrente para órgãos de fiscalização. O MPF segue acompanhando o andamento do procedimento judicial.