projeto de lei
Vereadores aprovam remanejamento de R$ 2,5 milhões para reforma do Paço Municipal
Os vereadores de Vilhena aprovaram, na noite de segunda-feira, 10 de agosto de 2026, o projeto de lei nº 7.583/2026 que autoriza o...
Senador Jaime Bagattoli propõe proibir privatização de rodovias federais estratégicas
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou no Senado Federal um projeto de lei que veda a concessão, privatização ou transferência ao setor privado...
Projeto de Lei de Chrisóstomo garante verbas federais para blindados e coletes da PM de Rondônia
O Projeto de Lei nº 2.105/2026, apresentado pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo, avança na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado...
Vereadora Ellis Regina propõe tarifa zero no transporte de Porto Velho aos domingos e feriados
A vereadora Ellis Regina (PSDB) protocolou um projeto de lei na Câmara Municipal de Porto Velho que propõe a implantação da tarifa zero...
Câmara de Vilhena aprova subsídio de R$ 17 mil para vereadores e R$ 14 mil para secretários
A Câmara Municipal de Vilhena aprovou na noite de segunda-feira, 13 de julho de 2026, um projeto de lei que fixa os subsídios...
Câmara de Vilhena discute aumento de subsídio de vereadores para R$ 17 mil
A Câmara de Vereadores de Vilhena discute uma proposta de lei que estabelece reajuste de subsídio para R$ 17 mil mensais aos vereadores...
Servidores de Chupinguaia prorrogam estado de greve por 15 dias
Os servidores públicos municipais de Chupinguaia mantêm a tensão sobre um projeto de lei que altera benefícios da categoria, após decisão de prorrogar...
