Danos Morais

“Falha omissiva do poder público”, aponta desembargador / Foto: Divulgação
BrasilCotidiano

DNIT é condenado a pagar R$ 50 mil e pensão vitalícia por acidente na BR-364

A 6ª Turma do TRF1 confirmou a responsabilidade do DNIT por um acidente na BR-364 em Rondônia, ocorrido em 2017, e determinou o...

Prefeitura de Colorado do Oeste / Foto: Extra de Rondônia
Cidades

TJ-RO mantém condenação de Colorado do Oeste a pagar R$ 50 mil por morte de operário em ponte

A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Município de Colorado do Oeste e da empresa...