Agência Reguladora
CotidianoUtilidade Pública
ANP lança app que permite consultar qualidade de combustíveis e denunciar irregularidades
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lançou na segunda-feira, 13 de julho de 2026, o aplicativo “ANP com VC...
Política
Tribunal de Justiça declara inconstitucional a Carteira do Produtor Rural em Rondônia
O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou inconstitucional a Lei Estadual nº 6.036/2025, que criava a Carteira de Identificação do Produtor Rural. A...
