Acesso à Justiça
Política
Presidente sanciona lei que restringe acesso ao STJ por relevância
O presidente da República sancionou na terça-feira, 4 de agosto de 2026, a lei que regulamenta o acesso ao Superior Tribunal de Justiça...
Cidades
TJ-RO mantém condenação de Colorado do Oeste a pagar R$ 50 mil por morte de operário em ponte
A 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação solidária do Município de Colorado do Oeste e da empresa...
