A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira, 30 de junho de 2026, que os estados podem proibir a participação de meninas e mulheres transgêneros em esportes escolares e universitários femininos. A corte emitiu uma decisão unânime de nove votos a zero, entendendo que as restrições estaduais não violam a Constituição nem o Title IX. A medida afeta diretamente Idaho e Virgínia Ocidental, onde leis locais já limitavam a inscrição de atletas trans em categorias femininas.
Fundamentação jurídica da corte
O tribunal reverteu decisões de instâncias inferiores ao concluir que os estados têm autonomia para reservar os esportes femininos a pessoas do sexo biológico feminino. A maioria conservadora do tribunal destacou que as proibições visam preservar a integridade das competições. A decisão reforça o entendimento de que o Title IX não impede normas estaduais que diferenciam com base no sexo biológico.
Os ministros analisaram os casos originários de Idaho e Virgínia Ocidental, onde estudantes transgênero contestavam as leis locais. A corte determinou que tais restrições não configuram discriminação inconstitucional. Com isso, as normas estaduais voltam a vigorar imediatamente.
Repercussão entre autoridades
O presidente Donald Trump celebrou o resultado nas redes sociais. Ele afirmou que a decisão encerra uma situação considerada inadequada por muitos.
GRANDE VITÓRIA: a Suprema Corte dos Estados Unidos acaba de decidir contra homens jogando em esportes femininos. Uau! Isso acaba com essa situação ridícula!!!
Donald Trump
O ministro Brett Kavanaugh também se manifestou sobre o alcance da sentença. Ele ressaltou a possibilidade de os estados definirem regras próprias para as categorias femininas.
os estados podem manter os esportes femininos e para meninas reservados a pessoas do sexo biológico feminino
Brett Kavanaugh
Estudantes transgênero e organizações que defendem direitos LGBTQIA+ expressaram preocupação com os efeitos práticos da medida. Elas indicam que a decisão pode limitar o acesso de jovens a práticas esportivas em escolas e universidades. As entidades avaliam possíveis recursos ou ações legislativas em outros estados.
