O senador Marcos Rogério protocolou no Senado Federal proposta que cria o programa Propriedade Garantida. A iniciativa estabelece parceria entre o Estado de Rondônia, os municípios e o Incra para ampliar a titulação de terras rurais. O objetivo é reduzir o tempo de análise e emissão de títulos definitivos.
Como funciona a parceria
O Estado assumirá etapas de análise, georreferenciamento e emissão de títulos em conjunto com os municípios. O Incra realizará a validação final dos processos. A medida busca garantir segurança jurídica aos produtores rurais de Rondônia.
Marcos Rogério afirmou que a regularização fundiária é uma das principais demandas do estado. Ele destacou que a parceria permitirá agilizar processos que atualmente demoram anos.
A regularização fundiária é uma das principais demandas de Rondônia. Com essa parceria, vamos agilizar processos que hoje demoram anos
Marcos Rogério
Impactos esperados no campo
O governador Marcos Rocha e o Incra participam da construção do programa. A proposta também visa reduzir a judicialização de conflitos fundiários e aumentar a produtividade nas áreas rurais. Segundo o senador, Rondônia possui expertise na regularização fundiária e pode liderar o processo.
Rondônia tem expertise na regularização fundiária e pode liderar esse processo, reduzindo a judicialização e aumentando a produtividade no campo
Marcos Rogério
Os municípios de Rondônia atuarão de forma integrada nas etapas iniciais de titulação. Produtores rurais poderão obter documentos definitivos com maior rapidez após a implementação do programa.
