O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar a execução da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) em Rondônia. A medida foi tomada após o recebimento de informações sobre dificuldades na gestão dos recursos federais repassados ao estado. A apuração tramita na Procuradoria da República no Município de Porto Velho e envolve a Secretaria de Estado da Cultura (Secult) e demais órgãos responsáveis pela operacionalização da política.
Motivos da investigação
Relatos indicam falta de estrutura adequada para administrar os valores destinados ao setor cultural. Existe ainda o risco de devolução dos recursos caso os prazos e condições do termo de adesão não sejam cumpridos. Essas informações motivaram o MPF a verificar se houve omissão ou falhas na aplicação dos repasses da União.
Objetivos da apuração
O MPF busca esclarecer como os órgãos estaduais estão gerindo os recursos da Pnab em Rondônia. A investigação pretende identificar eventuais problemas estruturais que possam comprometer a execução da política. Com isso, busca-se evitar a perda de verbas federais destinadas ao fomento cultural no estado.
Os próximos passos incluem a coleta de documentos e oitiva de responsáveis pelos órgãos envolvidos. O MPF atua de forma independente para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. A investigação reforça a necessidade de transparência na gestão de políticas federais em Rondônia.
