O Ministério Público Eleitoral protocolou no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia um pedido formal para afastar os efeitos da intervenção realizada pela direção nacional do PSB no estado. O procurador Leonardo Trevizani Caberlon defende a preservação das decisões tomadas na convenção estadual e o registro original da chapa encabeçada por Samuel Costa Menezes para o governo e Anderson Souza Machado para a vice-governadoria. A medida busca garantir o cumprimento das regras internas do partido e o princípio da autonomia partidária.
Argumentos do ministério público eleitoral
O parecer apresentado ao TRE-RO sustenta que a intervenção viola normas estatutárias do PSB, que exigem convenções para definir diretórios e candidaturas. O Ministério Público Eleitoral argumenta que a direção nacional não poderia alterar unilateralmente as escolhas feitas pelos filiados em Rondônia. O documento reforça a necessidade de respeitar o processo democrático interno do partido antes das eleições de 2026.
O pedido foi protocolado em 22 de agosto de 2026 e já está sob análise dos desembargadores do tribunal. A chapa original, definida na convenção de 20 de julho, permanece como referência para o registro junto à Justiça Eleitoral.
Cronologia dos fatos em rondônia
A convenção estadual do PSB ocorreu em 20 de julho de 2026 e aprovou a candidatura de Samuel Costa Menezes ao governo e de Anderson Souza Machado ao cargo de vice. Dias depois, a direção nacional do partido decidiu intervir na seção estadual, destituindo a direção local e modificando as candidaturas para as eleições de 2026.
Com base nesses eventos, o Ministério Público Eleitoral solicitou que o TRE-RO determine a manutenção das decisões da convenção original. O órgão entende que qualquer alteração deve seguir os trâmites previstos nos estatutos partidários.
Impacto nas candidaturas para 2026
A decisão do TRE-RO pode definir se a chapa original do PSB seguirá para o registro definitivo. Enquanto isso, a direção estadual aguarda o julgamento para organizar a campanha em Rondônia. O processo reforça a importância do respeito às instâncias partidárias nas eleições que se aproximam.
