O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou um pedido formal de responsabilização civil e criminal contra plataformas financeiras intermediárias envolvidas em fraudes no INSS. A iniciativa, discutida na Comissão de Defesa do Consumidor em Brasília, busca interromper o fluxo de descontos indevidos em benefícios de aposentados por meio de mensalidades piratas.
Medidas de responsabilização propostas
O parlamentar defende a aplicação de multas pesadas e a suspensão de licenças para bancos que reincidirem na prática de descontos fraudulentos. Essa abordagem visa atingir diretamente o mecanismo tecnológico que facilita o vazamento de dados e permite que correspondentes bancários lesem beneficiários do INSS.
A proposta reforça o compromisso com a proteção dos aposentados e incentiva as instituições financeiras a adotarem controles mais rigorosos. Com isso, o foco permanece na prevenção de novos golpes e na recuperação de valores desviados.
Origem na pauta legislativa de 2026
O pedido surge da CPI nº 2/2025 e integra a pauta legislativa de 2026. Ele propõe responsabilizar as plataformas que atuam como elo entre vazadores de dados e operações fraudulentas, criando barreiras legais mais eficazes contra esse tipo de crime.
Além das penalidades financeiras, a medida sugere ações criminais contra os responsáveis, ampliando o alcance das investigações já em andamento. O objetivo é fortalecer a segurança dos sistemas de pagamento e restaurar a confiança dos segurados no INSS.
Proteção aos aposentados em destaque
Ao bloquear os canais que permitem fraudes recorrentes, a iniciativa de Coronel Chrisóstomo contribui para um ambiente mais seguro para milhões de beneficiários. A transparência exigida das plataformas financeiras também favorece auditorias mais ágeis e respostas rápidas a denúncias.
Com essa ação, o Congresso avança na construção de ferramentas que priorizam a integridade dos benefícios previdenciários e reduzem prejuízos causados por intermediários inescrupulosos.
