O Senado Federal aprovou na terça-feira, 7 de julho de 2026, o projeto de lei que cria o pagamento automático de pensão alimentícia por Pix, conhecido como “Pix Pensão”. O texto, de autoria da deputada Tabata Amaral, já havia passado pela Câmara dos Deputados e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta busca tornar os repasses mais ágeis e seguros para beneficiários em todo o país.
Tramitação e autoria do projeto
A senadora Ana Paula Lobato atuou como relatora da matéria no Plenário do Senado, em Brasília. Ela destacou a urgência de modernizar o sistema de pensões alimentícias para evitar atrasos e conflitos judiciais recorrentes. O projeto recebeu apoio amplo dos senadores presentes à sessão.
Com a aprovação final, o PL 4.978/2023 avança para o Palácio do Planalto. A expectativa é que a sanção presidencial ocorra nas próximas semanas, permitindo a implementação prática da ferramenta em curto prazo.
Como funcionará o Pix Pensão
O depósito ocorrerá de forma automática na conta indicada pelo beneficiário, sem necessidade de ação manual do devedor a cada mês. Em casos de inadimplência, o juiz poderá determinar o bloqueio de contas ou bens para garantir o cumprimento da obrigação.
A medida foi criada para aumentar a eficiência, a segurança e a transparência dos pagamentos. Com isso, busca-se reduzir a inadimplência e facilitar a regularidade das parcelas destinadas a crianças e adolescentes.
Benefícios esperados para a sociedade
Especialistas avaliam que o sistema Pix deve diminuir o volume de processos judiciais relacionados a pensão alimentícia. A agilidade do pagamento também contribui para a estabilidade financeira das famílias que dependem desses recursos mensais.
Trata-se de solução simples, objetiva e compatível com a natureza urgente da obrigação alimentar
senadora Ana Paula Lobato
