Segurança Jurídica
Chacareiros de Vilhena cobram regularização fundiária com Cláudia de Jesus e Anselmo de Jesus
Um encontro realizado na Associação dos Chacareiros União da Vitória, em Vilhena, reuniu na terça-feira, 1º de setembro de 2026, dezenas de trabalhadores...
Mendonça define critérios para deep fake no TSE e manda retirar vídeo falso de Flávio Bolsonaro
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, apresentou na terça-feira, 25 de agosto de 2026, uma tese jurídica que diferencia conteúdo sintético...
Deputado Coronel Chrisóstomo propõe simplificação da regularização fundiária em Rondônia
O Deputado Federal Coronel Chrisóstomo apresentou o PL 1.890/2026 na Comissão de Agricultura, com foco na simplificação da regularização fundiária de pequenas propriedades...
Prefeitura de Vilhena entrega 45 títulos definitivos de terras a produtores rurais
A Prefeitura de Vilhena entregou 45 títulos definitivos de propriedades rurais a produtores locais na quarta-feira, 1º de julho de 2026. A solenidade...
IPTU Vilhena: como consultar, pagar e regularizar seu imóvel
Moradores de Vilhena encontram no pagamento do IPTU e na regularização de imóveis ferramentas essenciais para garantir a segurança jurídica de seus bens...
