Como funciona a parceria

O Estado assumirá etapas de análise, georreferenciamento e emissão de títulos em conjunto com os municípios. O Incra realizará a validação final dos processos. A medida busca garantir segurança jurídica aos produtores rurais de Rondônia.

Marcos Rogério afirmou que a regularização fundiária é uma das principais demandas do estado. Ele destacou que a parceria permitirá agilizar processos que atualmente demoram anos.

A regularização fundiária é uma das principais demandas de Rondônia. Com essa parceria, vamos agilizar processos que hoje demoram anos

Marcos Rogério

Impactos esperados no campo

O governador Marcos Rocha e o Incra participam da construção do programa. A proposta também visa reduzir a judicialização de conflitos fundiários e aumentar a produtividade nas áreas rurais. Segundo o senador, Rondônia possui expertise na regularização fundiária e pode liderar o processo.

Rondônia tem expertise na regularização fundiária e pode liderar esse processo, reduzindo a judicialização e aumentando a produtividade no campo

Marcos Rogério

Os municípios de Rondônia atuarão de forma integrada nas etapas iniciais de titulação. Produtores rurais poderão obter documentos definitivos com maior rapidez após a implementação do programa.