A deputada moveu ação alegando calúnia e difamação. O juiz analisou o conteúdo e constatou a falsidade da acusação. Determinou a remoção em 48 horas sob multa diária de R$ 1 mil.

Fundamentos da decisão

A publicação continha informações falsas e ofensivas à honra da parlamentar. O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia considerou que o material extrapolava os limites da liberdade de expressão.

Ofensas à honra em fraude fática evidente extrapolam o exercício legítimo da crítica política.

juiz José Jorge da Costa

Conteúdo da determinação judicial

A postagem veicula informação sabidamente falsa, apta a macular a imagem da representada. O juiz eleitoral José Jorge da Costa proferiu a sentença no âmbito do TRE-RO.

A postagem veicula informação sabidamente falsa, apta a macular a imagem da representada, extrapolando os limites da liberdade de expressão.

trecho da decisão judicial

A ex-prefeita de Cerejeiras e a deputada estadual são as partes envolvidas no processo. A ordem de remoção deve ser cumprida no prazo estabelecido.