Aprovação dos projetos no plenário

O PL 4.578/2025 define limites para jogadoras não profissionais e inclui medidas de igualdade para superar desigualdades históricas. A relatora Jack Rocha (PT-ES) destacou a importância da proposta para a profissionalização da modalidade. Já o PL 1.842/2025, relatado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ), reconhece o futebol como manifestação cultural que influencia música, literatura e cinema no país.

Os textos foram aprovados com pareceres favoráveis durante a sessão. O Ministério do Esporte acompanhou as discussões, que preparam o Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027. As medidas visam incentivar a participação feminina em todas as etapas do desenvolvimento esportivo.

Impacto esperado no futebol feminino

As novas regras buscam criar estratégias de longo prazo para reduzir desigualdades no acesso a recursos e oportunidades. Deputados ressaltaram que o futebol feminino precisa de políticas estruturadas para crescer de forma sustentável.

A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino

Jack Rocha

Reconhecimento do futebol como patrimônio cultural

O segundo projeto aprovado reforça o papel do futebol na coesão social e na construção da identidade brasileira. A aprovação ocorre em um momento de valorização do esporte além das quatro linhas, com foco em sua influência cultural ampla.

O futebol é uma das mais significativas manifestações culturais brasileiras, com papel central na construção da identidade nacional e na coesão social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais

Helio Lopes

As duas leis agora seguem para análise no Senado. Jogadoras e entidades do futebol feminino acompanharam a tramitação com expectativa de avanços concretos nos próximos anos.