Cooperação entre Brasil e EUA acelera repatriação

A tia materna acionou a Defensoria Pública de Mato Grosso para obter a guarda provisória das crianças após a morte da mãe em 12 de abril de 2024. A partir de junho daquele ano, defensoras como Natane Garcia Ferreira e Lígia Podovani Nascimento trabalharam em conjunto com a Defensoria Pública da União, o Ministério das Relações Exteriores, o Consulado em Boston e o Department of Children and Families de Massachusetts. Essa articulação resultou na destituição dos direitos parentais pela Justiça americana e na autorização para o retorno dos irmãos ao Brasil.

Tentamos trazê-los em três outras ocasiões e não deu certo, por problemas burocráticos e outros. Dessa vez, eles já estavam descrentes em fazer as malas, mas, deu tudo certo e agora, eles estão em casa.

Natane Garcia Ferreira

Após a chegada por Guarulhos, a tia recebeu os sobrinhos e seguiu com eles até Cuiabá. Dali, o grupo partiu para Juína e, no sábado, 8 de agosto, chegou finalmente a Juruena. O estudo familiar avaliou estrutura, vínculos afetivos e rede de apoio, permitindo que a Justiça dos EUA condicionasse o repatriamento ao acompanhamento de assistência social por seis meses no Brasil.

Decisões judiciais garantem guarda e retorno

Em abril de 2026, a Defensoria informou ao Judiciário brasileiro que a repatriação já estava autorizada nos Estados Unidos, mas faltava o termo de guarda nacional. No dia seguinte, foi obtida a guarda unilateral provisória. Em maio, a tia foi oficializada na função, o que viabilizou o voo de retorno. Os pais das crianças não demonstraram interesse pela guarda, conforme registrado nos autos.

O estudo feito para a reunificação avalia a estrutura familiar, as condições da residência, os vínculos afetivos e a rede disponível para acolher os irmãos. Após essa avaliação, a Justiça norte-americana determinou o repatriamento das crianças para o Brasil e condicionou a vinda delas ao acompanhamento de um órgão de assistência social, durante seis meses, após chegarem. Essa informação foi para o processo brasileiro em dezembro de 2025, por meio da cooperação entre a DPEMT, a Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério das Relações Exteriores, o Consulado-Geral do Brasil em Boston e o DCF de Massachusetts.

Natane Garcia Ferreira

As crianças agora seguem para a rotina familiar em Juruena, sob acompanhamento temporário de órgãos de assistência social. O caso destaca a importância da cooperação entre instituições de dois países para garantir o direito à convivência familiar de menores brasileiros no exterior.