Ação judicial em Colorado do Oeste

O promotor de Justiça William de Souza Gaviraghi representou o Ministério Público na ação contra o Município de Colorado do Oeste e o Estado de Rondônia. A decisão judicial determina que os entes públicos forneçam o transporte, a alimentação e a hospedagem necessários para que a adolescente e sua mãe possam comparecer às consultas e sessões de tratamento em Porto Velho. A medida vale enquanto durar o tratamento oncológico.

A 1ª Promotoria de Justiça de Colorado do Oeste protocolou o pedido após verificar que a família não possuía condições financeiras para custear os deslocamentos. A tutela de urgência foi concedida para assegurar a continuidade do atendimento médico sem interrupções.

Garantia de direitos à saúde

A decisão reforça o acesso a serviços de saúde para moradores de Colorado do Oeste que precisam de tratamento fora do município. O transporte gratuito e o suporte de alimentação e hospedagem eliminam barreiras logísticas que poderiam comprometer a frequência às consultas médicas.

O Ministério Público atuou para assegurar que a paciente não tenha seu tratamento interrompido por falta de recursos para o deslocamento, o que poderia agravar seu quadro clínico

William de Souza Gaviraghi

A adolescente R.L.S.O. e sua mãe passam a contar com o suporte integral durante os períodos de tratamento em Porto Velho. O cumprimento da decisão cabe ao Município de Colorado do Oeste e ao Estado de Rondônia.]]> https://noticiasvilhena.com.br/transporte-gratuito-adolescente-cancer-colorado-oeste-rondonia/feed/ 0