A Prefeitura de Vilhena concluiu na sexta-feira, 31 de julho de 2026, o segundo e último dia da capacitação “Fiscalização de Obras Públicas”, realizada no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). O evento, promovido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), reuniu gestores, fiscais de contratos, engenheiros, arquitetos, técnicos em edificações e servidores de Vilhena e de cinco municípios do Cone Sul de Rondônia. A formação atualizou os participantes sobre as atribuições previstas no Decreto Municipal nº 64.328/2025 e nas mudanças da Instrução Normativa nº 003/2023/CGM.
Conteúdo da capacitação
Durante o encontro, os servidores receberam orientações detalhadas sobre as normas que regem a fiscalização de obras públicas. A troca de experiências entre as equipes técnicas permitiu esclarecer dúvidas práticas e alinhar procedimentos. Os participantes destacaram a importância de compreender as atualizações legais para evitar irregularidades em contratos.
A capacitação também abordou as responsabilidades de cada agente envolvido no acompanhamento de obras. Servidores de diferentes municípios puderam comparar realidades locais e identificar boas práticas comuns. O formato interativo facilitou a aplicação imediata dos conhecimentos adquiridos.
Participantes e municípios envolvidos
Além de Vilhena, o evento contou com representantes de cinco municípios da região do Cone Sul. A presença de engenheiros, arquitetos e técnicos em edificações reforçou o caráter técnico da formação. A Semplan organizou a agenda para garantir que todos os perfis profissionais envolvidos na fiscalização estivessem representados.
Objetivos da iniciativa
O principal objetivo da capacitação foi atualizar gestores e fiscais sobre a legislação vigente. Ao mesmo tempo, a ação buscou fortalecer a integração entre as administrações municipais da região. Com isso, espera-se que os processos de fiscalização de obras públicas se tornem mais eficientes e transparentes nos próximos meses.
A realização do evento em dois dias consecutivos permitiu aprofundar os temas sem comprometer a rotina de trabalho dos servidores. A Semplan avalia que a formação contribui para a padronização de procedimentos entre os municípios vizinhos. Ao final da capacitação, os participantes receberam material de apoio para consulta futura.
