A Prefeitura de Porto Velho instituiu o Incentivo de Valorização da Enfermagem, um benefício mensal que varia entre R$ 500 e R$ 700 para enfermeiros, técnicos e auxiliares lotados nas unidades de saúde municipais. O Decreto nº 19.025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 31 de julho de 2026, estabelece o pagamento com vigência imediata e implementação prevista para o segundo semestre deste ano. A medida reconhece o trabalho desses profissionais, especialmente durante a pandemia de Covid-19.
Detalhes do incentivo
O benefício possui caráter indenizatório e será pago de forma proporcional à jornada de trabalho de cada servidor. Profissionais de enfermagem que atuam nas unidades de saúde da capital de Rondônia receberão valores mensais entre R$ 500 e R$ 700, conforme a carga horária exercida. A iniciativa busca valorizar a categoria por meio de um suporte financeiro direto.
A publicação do decreto ocorreu na sexta-feira, 31 de julho de 2026, e já está em vigor. A prefeitura planeja iniciar os repasses ainda no segundo semestre de 2026, após os ajustes administrativos necessários. O pagamento seguirá as regras de proporcionalidade definidas no texto legal.
Objetivo da valorização
A criação do Incentivo de Valorização da Enfermagem atende ao compromisso de reconhecer a dedicação dos profissionais de saúde em Porto Velho. A medida destaca o papel essencial desses trabalhadores no enfrentamento de crises sanitárias e no atendimento diário à população. Com isso, a administração municipal reforça o apoio à categoria que atua nas unidades públicas da cidade.
Os recursos serão destinados exclusivamente aos servidores lotados nas unidades municipais, garantindo foco no atendimento local. A prefeitura não informou ainda o impacto orçamentário total da iniciativa, mas o benefício já está formalizado por meio do decreto. A expectativa é de que o pagamento contribua para a motivação e permanência desses profissionais no serviço público.
