O governo federal publicou em 29 de junho de 2026 uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para subsidiar a importação de óleo diesel de uso rodoviário. A iniciativa, vinculada à MP nº 1.349/2026, busca atender despesas urgentes e imprevisíveis no setor energético e garantir o abastecimento em todo o território nacional. A execução caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em articulação com o Ministério de Minas e Energia.
A medida surge em momento de pressão sobre os preços do combustível, quando oscilações no mercado internacional podem afetar o fornecimento interno. Com a liberação dos recursos, o Executivo pretende reduzir impactos imediatos sobre transportadores e consumidores finais. A publicação ocorreu um dia antes da data atual, reforçando o caráter emergencial da decisão.
Detalhes da medida provisória
O crédito extraordinário foi autorizado por meio de dispositivo legal específico que permite gastos fora do orçamento ordinário. Esses valores serão direcionados exclusivamente para a compra de diesel rodoviário no exterior, evitando desabastecimento em rodovias e centros de distribuição. A ANP atuará como órgão executor, fiscalizando a aplicação dos recursos e a chegada do produto ao mercado brasileiro.
Autoridades destacam que a ação não altera a política de preços praticada pelas refinarias nacionais. Em vez disso, ela funciona como mecanismo temporário de estabilização. O montante de R$ 550 milhões foi calculado com base em projeções de demanda para os próximos meses, considerando variações cambiais e logísticas.
Objetivos e alcance da ação federal
O principal objetivo é mitigar efeitos de eventuais rupturas no fornecimento de diesel, combustível essencial para o transporte de cargas e passageiros. Ao subsidiar a importação, o governo busca manter a regularidade das entregas em todas as regiões do país. A medida também visa proteger a economia de choques repentinos que poderiam elevar custos logísticos.
Especialistas do setor observam que a iniciativa reforça a importância de mecanismos de resposta rápida em momentos de instabilidade global. A ANP deverá apresentar relatórios periódicos sobre a utilização dos recursos, garantindo transparência na aplicação do crédito extraordinário. A expectativa é que o combustível importado chegue ao Brasil nas próximas semanas, contribuindo para a normalização do mercado.
