O deputado federal Coronel Chrisóstomo apresentou o Projeto de Lei 1.450/2026 na Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Brasília. A medida prevê a desoneração tributária de fertilizantes e insumos para o pequeno produtor rural, isentando tarifas de importação e impostos federais sobre adubos e defensivos agrícolas destinados a agricultores familiares e cooperativas regionais. O objetivo central é reduzir os custos de produção no campo e baratear os alimentos que chegam às mesas das famílias rondonienses.
Detalhes da proposta em tramitação
O PL 1.450/2026 foi apresentado e está em tramitação ao longo de 2026. Ele direciona benefícios específicos para quem trabalha na agricultura familiar e em cooperativas regionais. Com a isenção de tarifas e impostos federais, os insumos essenciais chegam ao produtor com menor carga tributária.
Essa abordagem prioriza o pequeno produtor rural, que muitas vezes enfrenta dificuldades para manter a competitividade diante dos altos custos de produção. A proposta busca alinhar incentivos fiscais com a realidade do campo brasileiro.
Impactos na vida do produtor e do consumidor
A redução de custos no campo abre caminho para uma cadeia produtiva mais eficiente e acessível. Agricultores familiares ganham margem para investir em qualidade e expansão das lavouras. Como resultado, os alimentos podem chegar mais baratos ao consumidor final em Rondônia e em outras regiões.
O projeto reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar. Ao focar em insumos básicos, a iniciativa estimula a produção local e fortalece as cooperativas que sustentam milhares de famílias no interior do país.
