A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) dois projetos de lei que buscam fortalecer o futebol feminino e reconhecer o esporte como patrimônio cultural imaterial do Brasil. O PL 4.578/2025 estabelece diretrizes para a promoção da modalidade feminina, enquanto o PL 1.842/2025 destaca o papel central do futebol na identidade nacional. As votações ocorreram durante sessão plenária em Brasília, com relatórios apresentados pelos deputados responsáveis.
Aprovação dos projetos no plenário
O PL 4.578/2025 define limites para jogadoras não profissionais e inclui medidas de igualdade para superar desigualdades históricas. A relatora Jack Rocha (PT-ES) destacou a importância da proposta para a profissionalização da modalidade. Já o PL 1.842/2025, relatado pelo deputado Helio Lopes (PL-RJ), reconhece o futebol como manifestação cultural que influencia música, literatura e cinema no país.
Os textos foram aprovados com pareceres favoráveis durante a sessão. O Ministério do Esporte acompanhou as discussões, que preparam o Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027. As medidas visam incentivar a participação feminina em todas as etapas do desenvolvimento esportivo.
Impacto esperado no futebol feminino
As novas regras buscam criar estratégias de longo prazo para reduzir desigualdades no acesso a recursos e oportunidades. Deputados ressaltaram que o futebol feminino precisa de políticas estruturadas para crescer de forma sustentável.
A proposição representa importante instrumento para a adoção de uma estratégia de longo prazo voltada à superação das desigualdades historicamente impostas ao futebol feminino
Jack Rocha
Reconhecimento do futebol como patrimônio cultural
O segundo projeto aprovado reforça o papel do futebol na coesão social e na construção da identidade brasileira. A aprovação ocorre em um momento de valorização do esporte além das quatro linhas, com foco em sua influência cultural ampla.
O futebol é uma das mais significativas manifestações culturais brasileiras, com papel central na construção da identidade nacional e na coesão social, transcendendo o campo esportivo para influenciar a música, a literatura, o cinema e diversas outras expressões artísticas e culturais
Helio Lopes
As duas leis agora seguem para análise no Senado. Jogadoras e entidades do futebol feminino acompanharam a tramitação com expectativa de avanços concretos nos próximos anos.
