Na manhã de segunda-feira, 17 de agosto de 2026, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon) realizaram uma reunião em Porto Velho para tratar da atualização da avaliação atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e de propostas destinadas a equacionar o déficit previdenciário. O encontro reuniu o subprocurador-geral de Justiça Jurídico Ivanildo de Oliveira, o procurador de Justiça Alzir Marques Cavalcante Junior, o presidente do Iperon Tiago Cordeiro Nogueira e demais representantes das instituições. O objetivo principal foi assegurar a higidez financeira dos fundos previdenciários e proteger os direitos dos servidores públicos estaduais.
Debate de alternativas para o déficit
Durante a reunião, os participantes analisaram diferentes cenários oriundos da avaliação atuarial e discutiram alternativas para o equacionamento do déficit. O foco esteve na reformulação do plano de amortização, com avaliação dos impactos no MPRO e busca por soluções que garantam sustentabilidade a longo prazo. As discussões ocorreram de forma técnica e colaborativa, permitindo que ambos os órgãos contribuíssem com suas expertises para decisões mais robustas.
Perspectivas de segurança jurídica
O subprocurador-geral de Justiça Jurídico Ivanildo de Oliveira destacou a importância do trabalho conjunto entre as instituições. Ele afirmou que a atuação integrada amplia a análise da matéria previdenciária sob múltiplos aspectos, conferindo maior segurança jurídica e técnica às decisões governamentais. Os representantes do Iperon e do MPRO indicaram que novos encontros devem ocorrer para dar continuidade ao processo de atualização atuarial e ao acompanhamento das medidas propostas.
a atuação conjunta entre MPRO e Iperon permite analisar a matéria previdenciária sob múltiplos aspectos, conferindo segurança jurídica e técnica às decisões governamentais.
Ivanildo de Oliveira
Com a reunião concluída, as equipes técnicas das duas instituições iniciam a elaboração de relatórios e estudos complementares que subsidiarão as próximas etapas do equacionamento do déficit. A parceria reforça o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos previdenciários de Rondônia.
