A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo enviou um ofício ao Supremo Tribunal Federal esclarecendo que a influenciadora Débora de Oliveira, conhecida como Débora do Batom, não violou as regras da tornozeleira eletrônica. As falhas de sinal registradas desde 2024 foram atribuídas a oscilações tecnológicas e não a qualquer descumprimento das condições de prisão domiciliar em Paulínia. O documento responde a questionamentos feitos pela Corte sobre o funcionamento do equipamento.
Ofício detalha causas das oscilações
A pasta paulista explicou que as interrupções no monitoramento eletrônico resultaram de variações técnicas comuns em dispositivos desse tipo. O ofício reforça que não há indícios de violação intencional por parte de Débora de Oliveira. Com isso, a Secretaria busca afastar qualquer suspeita de descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF.
O envio do documento ocorreu após a Corte solicitar informações adicionais sobre o caso. A comunicação oficial visa garantir transparência no acompanhamento da tornozeleira eletrônica utilizada pela influenciadora.
Contexto da prisão domiciliar em Paulínia
Débora de Oliveira cumpre prisão domiciliar monitorada em Paulínia desde 2024. O uso da tornozeleira eletrônica faz parte das condições determinadas pela Justiça para o cumprimento da medida. Até o momento, o STF não identificou irregularidades que justifiquem alterações nas regras aplicadas.
A Secretaria de Administração Penitenciária mantém o monitoramento contínuo e informa periodicamente o tribunal sobre o status do equipamento. O ofício reforça o compromisso com a precisão dos dados enviados à Corte.
Resposta aos questionamentos do tribunal
O esclarecimento foi motivado diretamente por dúvidas levantadas pelo Supremo Tribunal Federal sobre eventuais falhas no sistema. Ao apresentar as razões tecnológicas para as oscilações, a Secretaria pretende demonstrar que não houve descumprimento das normas. O caso permanece sob acompanhamento das autoridades competentes sem novas determinações até o momento.
